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A INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: Os princípios de Bangalore e os Direitos Humanos


A independência judicial é apenas uma garantia do magistrado — ou uma garantia do cidadão?

É a partir dessa tensão que João Lucas Bueno Dale Vedove aproxima dois dos grandes temas do Direito contemporâneo: os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial e o controle de convencionalidade.

A obra examina como independência, imparcialidade, integridade, igualdade, diligência e competência podem orientar a atuação judicial diante dos tratados internacionais de direitos humanos. Ao mesmo tempo, investiga por que compromissos internacionais podem permanecer distantes da prática cotidiana dos tribunais e quais obstáculos — jurídicos, culturais, institucionais e formativos — dificultam sua efetivação.

O resultado é uma reflexão sobre a magistratura em uma ordem jurídica aberta ao Direito Internacional: uma jurisdição que precisa ser independente, mas também responsável; autônoma, mas não isolada; nacional, mas consciente das obrigações internacionais assumidas pelo Estado.

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SOBRE O AUTOR 

JOÃO LUCAS BUENO DALE VEDOVE é pai, esposo, professor, servidor público e escritor. Eterno aprendiz, sua trajetória interliga à Docência, o Direito, a Gestão Pública e as reflexões filosóficas. Doutorando em Ciências Jurídicas, é mestre em Direito Internacional, especialista em Filosofia Política e em Poder Judiciário, e possui licenciaturas em Filosofia, Direito e Ciências da Religião. Sua formação interdisciplinar embasa sua escrita no diálogo entre o pensamento filosófico e o universo jurídico, permitindo ao leitor uma visão holística imparcial, porém crítica.

CV: https://lattes.cnpq.br/9043188582723208

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